Freguesia de Vilarinho do Bairro

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Mensagem do Presidente

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

Atestados

Para solicitar um atestado, deve preencher o respectivo formulário e se toda a informação descrita estiver correcta, o atestado pretendido será processado num prazo de um dia útil.
O levantamento será efectuado na secretaria da Junta, sendo necessária a apresentação do cartão de cidadão ou documento equivalente, bem como o pagamento da taxa em vigor aprovada na tabela de taxas.
Pagamento por transferência bancária para o NIB XXX 09 do balcão de …
Para mais informações contacte-nos através do e-mail: geral@vilarinhodobairro.pt ou pelo telefone 231 950 680.

RESIDÊNCIA

  • FINS BANCÁRIOS
  • ORGANISMOS PÚBLICOS
  • ESCOLARES
  • MILITARES
  •  

AGREGADO FAMILIAR

  • SEGURANÇA SOCIAL
  • FINS BANCÁRIOS
  • TRIBUNAL
  • OUTROS
  •  

SITUAÇÃO ECONÓMICA

  • TRIBUNAIS
  • APOIO JUDICIÁRIO
  • CÂMARA
  • ABONOS
  • APOIO ALIMENTAR
  • ABONO DE FAMÍLIA
  • SEGURANÇA SOCIAL
  •  

PROVA DE VIDA

  • SEGURANÇA SOCIAL
  • TRIBUNAL
  • ASSISTÊNCIA MÉDICA
  • CONSULADOS / EMBAIXADAS
  • FINS MILITARES
  •  

OUTROS ATESTADOS


Autoridade para as Condições do Trabalho:

Autoridade para as Condições do Trabalho:

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
  • Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo).
  • Aquisição de livros e publicações à ACT.
  • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

ADSE

ADSE

  • ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
  • Pedido / renovação de CESD.
  • Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados).
  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
  • Consultas de conta corrente.
  • Alteração de Nome / IBAN / Morada.
  • Entrega de documentos de despesa.

Portal do Cidadão

Portal do Cidadão

  • Pedido de alteração de morada.
  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.

Chave Móvel Digital

Chave Móvel Digital

  • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.



Orçamento Participativo Portugal

Orçamento Participativo Portugal

  • Orçamento Participativo Portugal – Informação.
  • Orçamento Participativo – Submeter proposta.

Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Senhas de Acesso – 1ª vez e recuperar.
  • Cadernetas Prediais – Obter.
  • IRS – Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação.
  • Obter certidão de dívida e não dívida.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) – Obter documento de pagamento.
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Obter documento para pagamento.
  • Dívidas Fiscais – Obter documento para pagamento.
  • Coimas – Obter documento para pagamento.
  • E-Fatura – Consulta, recolha, validação e receitas médicas.
  • Quitação de rendas.
  • Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.

Caixa Geral de Aposentações

Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência.
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
  • Pedido de subsídio de morte.
  • Requerimento de subsídio de funeral.
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
  • Alteração de dados pessoais.
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

Direção-Geral do Consumidor

Direção-Geral do Consumidor

  • Receção de reclamações.
  • Pedidos de informação.
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Certidões paroquiais

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Candidatos – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
  • Candidaturas eletrónicas – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
  • Entidades – Netemprego – Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

  • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
  • Registo de obra.
  • Registo de nome literário / artístico.
  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
  • Porta 65 – Submissão candidaturas.
  • Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
  • Revalidação, 2ª via (duplicado) e substituição da carta de condução.
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

Instituto da Segurança Social

Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta.
  • Informação genérica.
  • Atendimento por marcação

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação da autorização de residência.
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
  • SAPA – Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Cancelar pedido de consulta.
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar.
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica.
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação.
  • Marcar consulta.
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico.
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido.
  • Listar autorizações de renovação de receita crónica.
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda.
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…).
  • Partilha de informação com o SNS.
  • Serviços Informativos.
  • Lista de espera para cirurgia – eSIGIC.
  • Consultar – Lista de pedidos de consulta.
  • Consultar – Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista.
  • Serviço do SNS – Reclamação/Elogio/Sugestão.

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